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Maceió, AL
A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), flagrou, na manhã dessa sexta-feira (09), um abatedouro clandestino. O local estava em pleno funcionamento, na Zona Rural do município de União dos Palmares.
A equipe Ambiental 01 chegou ao estabelecimento a partir de levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência da unidade (P2). Na localidade conhecida como Fazenda Frios, a equipe identificou o proprietário do imóvel e funcionários em atividade. Foram identificadas condições totalmente inadequadas e precárias, sem qualquer licenciamento ou autorização dos órgãos ambientais e sanitários competentes.
No interior do matadouro, foram localizadas diversas carcaças de carneiros e suínos, abatidos em condições de extrema insalubridade, com descarte irregular de resíduos, presença de urubus e forte odor, caracterizando risco iminente à saúde pública e ao meio ambiente.
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O material foi apreendido e o responsável conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de União dos Palmares, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante.
A conduta caracteriza, em tese, crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que tipifica a prática de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, além das infrações administrativas e sanitárias cabíveis, a serem apuradas pelos órgãos responsáveis.
