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O Governo do Estado de São Paulo vem ampliando a rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência por meio da integração entre forças de segurança, tecnologia e serviços de assistência social, saúde e justiça. Com o movimento SP Por Todas, o estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.
“O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, tem uma atuação transversal, trazendo a integração intersecretarial e inter órgãos para realizar políticas para mulher, de prevenção e repressão”, destaca a secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Liporoni, ao programa 3,2,1 da Agência SP. A articulação envolve áreas como Saúde, Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Educação, com programas conjuntos voltados tanto ao atendimento das vítimas quanto à conscientização da população.
Um dos principais desafios é estimular a denúncia e romper relações marcadas por violência doméstica e familiar. “Muitas mulheres não identificam que sofrem agressões por associarem o problema apenas à violência física. Existe também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. Nosso maior desafio é encorajar as mulheres a fazerem a denúncia”, explica a secretária.
São diversas ferramentas disponíveis para facilitar o acesso das mulheres à Justiça, proteção e acolhimento, como destaca a secretária. Uma das principais inovações é a possibilidade de registrar boletim de ocorrência de forma online pela DDM Online e pelo aplicativo SP Mulher Segura, e solicitar medidas protetivas de urgência de forma remota, a qualquer hora do dia.
“A mulher tem várias portas para o atendimento 24 horas. Ela pode estar no ônibus, no trabalho, dentro de um banheiro trancada numa situação de risco, e realiza um boletim de ocorrência e ainda solicita uma medida protetiva. Ela sai desse atendimento com mais uma camada de proteção, sem ter de sair do local onde ela está”, afirma.
Outra inovação é o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores, ampliando o monitoramento e a prevenção de novos ataques. O estado de São Paulo foi pioneiro na implantação do equipamento, que acompanha, em tempo integral, homens presos em flagrante e liberados condicionalmente. “Isso permite que ele só circule mediante o monitoramento 24 horas, para que evite o mal maior”, ressalta.
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Todas essas iniciativas e orientações estão agregadas no site: www.spportodas.sp.gov.br .
