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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado.
Na Região Administrativa de São José do Rio Preto, quase 600 famílias de 16 municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, 18 cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 122,9 milhões.
Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 590 novas moradias na RA de São José do Rio Preto, com investimento de R$ 112,1 milhões. As unidades habitacionais serão entregues em 16 municípios: Américo de Campos (30), Aspásia (30), Estrela D’Oeste (30), Macedônia (30), Mendonça (30), Monte Aprazível (70), Onda Verde (30), Paraíso (30), Pedranópolis (30), Populina (30), Rubinéia (30), Santa Fé do Sul (100), Santana da Ponte Pensa (30), União Paulista (30), Urânia (30) e Zacarias (30).
Essas moradias serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já na CCA, imóveis da iniciativa privada são financiados pelo Estado e oferecidos aos mutuários sem cobrança de ITBI e de registro em cartório, com início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
O pacote contempla, ainda, convênios com 18 municípios da região por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento de R$ 10,8 milhões Os novos projetos serão desenvolvidos em Adolfo, Bady Bassitt, Cedral, Dolcinópolis, Elisiário, Irapuã, Meridiano, Nova Aliança, Nova Granada, Novais, Orindiúva, Palestina, Planalto, Riolândia, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Uchoa e União Paulista.
A iniciativa prevê intervenções urbanas sustentáveis baseadas em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, criação de áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana, com foco na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável.
As Prefeituras apresentaram propostas de intervenção alinhadas às diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização das parcerias para ajustes finais dos projetos que serão posteriormente licitados pelos municípios.
O Governo anunciou também que, nos próximos dias, serão lançados editais para inscrição em sorteios de mais 700 unidades habitacionais em nove cidades da região de São José do Rio Preto. Poderão se inscrever famílias dos municípios Cedral (30 unidades), Mira Estrela (50), Monções (30), Poloni (50), Santa Rita D’Oeste (70), São José do Rio Preto (335), Tabapuã (40), Três Fronteiras (50) e Urupês (50).
As moradias serão viabilizadas via CCA e offsite, modalidade em que os imóveis são produzidos fora do canteiro de obras e posteriormente montadas no local definitivo, contribuindo para maior eficiência construtiva e redução de prazos.
Os investimentos anunciados acima fazem parte de um pacote do Governo de São Paulo de mais de R$ 6,4 bilhões em investimentos para todo o Estado. As iniciativas somam mais de 36 mil moradias, entre autorizações para início de trabalho imediato em parceria para preparação de terrenos para projetos e obras com municípios e projetos estruturantes de longo prazo, além de melhorias urbanas somando 251 municípios atendidos, em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.
Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou mais de 7 mil unidades habitacionais na Região Administrativa de São José do Rio Preto, totalizando um investimento estadual de R$ 437,7 milhões. Foram regularizados também 7,9 mil imóveis, sendo investidos mais de R$ 31 milhões.
