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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado.
Na Região Administrativa de Sorocaba, mais de mil famílias de 12 municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, oito cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam R$ 210 milhões.
Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 1.080 novas moradias na RA de Sorocaba, com investimento de R$ 205,2 milhões. As unidades habitacionais serão entregues em 12 municípios: Águas de Santa Bárbara (40), Avaré (150), Ibiúna (150), Itatinga (100), Jumirim (30), Laranjal Paulista (50), Pilar do Sul (100), Porto Feliz (150), Pratânia (30), Salto de Pirapora (150), São Miguel Arcanjo (100) e Torre de Pedra (30).
Essas moradias serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já na CCA, imóveis da iniciativa privada são financiados pelo Estado e oferecidos aos mutuários sem cobrança de ITBI e de registro em cartório, com início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
O pacote contempla, ainda, convênios com oito municípios da região por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento de R$ 4,8 milhões. Os novos projetos serão desenvolvidos em Avaré, Boituva, Capela do Alto, Itapetininga, Pardinho, Salto, São Roque e Votorantim.
A iniciativa prevê intervenções urbanas sustentáveis baseadas em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, criação de áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana, com foco na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável.
As Prefeituras apresentaram propostas de intervenção alinhadas às diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização das parcerias para ajustes finais dos projetos que serão posteriormente licitados pelos municípios.
O Governo anunciou também que, nos próximos dias, serão lançados editais para inscrição em sorteios de mais 1,1 mil unidades habitacionais em oito cidades da região de Sorocaba. Poderão se inscrever famílias dos municípios de Alambari (50 unidades), Cesário Lange (50), Mairinque (100), Salto (200), São Roque (380), Sorocaba (150), Votorantim (100) e Cerqueira César (90).
As moradias serão viabilizadas via CCA e offsite, modalidade em que os imóveis são produzidos fora do canteiro de obras e posteriormente montadas no local definitivo, contribuindo para maior eficiência construtiva e redução de prazos.
Ainda durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras das 124 unidades habitacionais da CDHU no empreendimento Sorocaba S. O prazo de execução é de 18 meses, com investimento de R$ 22,1 milhões.
Os investimentos anunciados acima fazem parte de um pacote do Governo de São Paulo de mais de R$ 6,4 bilhões em investimentos para todo o Estado. As iniciativas somam mais de 36 mil moradias, entre autorizações para início de trabalho imediato em parceria para preparação de terrenos para projetos e obras com municípios e projetos estruturantes de longo prazo, além de melhorias urbanas somando 251 municípios atendidos, em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.
Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou mais de 9,1 mil unidades habitacionais na Região Administrativa de Sorocaba, totalizando um investimento estadual de R$ 479,4 milhões. Foram regularizados também 10 mil imóveis, sendo investidos mais de R$ 39,1 milhões.
