Com o nome de uma heroína negra do século XIX, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, nesta segunda-feira (9), uma portaria que institui oComitê de Participação Social, Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão Maria Felipa, com a missão de propor iniciativas e sistemáticas que garantam um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo na pasta e em entidades vinculadas.

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Entre as competências do comitê, destacam-se a promoção de campanhas de sensibilização, a realização de diagnósticos internos sobre diversidade e a criação de estratégias para o enfrentamento ao capacitismo, garantindo acessibilidade plena para servidores e empregados do Ministério e de suas entidades vinculadas. Será responsável, ainda, por identificar programas, ações e projetos de participação social que possam ter aplicação nas rotinas do MPor.

“É nosso compromisso, como gestor público, estimular a criação de espaços para debate e aprimoramento das políticas de inclusão, com foco na construção de um ecossistema onde a sociedade possa ter voz e contribua de acordo com sua especificidade de cada grupo”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A portaria também recomenda que as indicações priorizem pessoas pertencentes a grupos marcados por identidades sociais de gênero, etnia, raça, orientação sexual, idade e capacidades, assegurando que o comitê tenha o lugar de representatividade para as ações propostas.

O Comitê Maria Felipa será presidido pelo Gabinete do Ministro e contará com a presença de áreas estratégicas como a Secretaria-Executiva, Ouvidoria e as Secretarias Nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias. Também participam representantes da Infraero, da Autoridade Portuária de Santos (APS) e das companhias docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Pará.

Funcionamento e História

O conselho se reunirá trimestralmente e poderá criar grupos de trabalho com a participação de membros da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros entes federativos. O regimento interno, que detalhará as normas de funcionamento, será divulgado em até seis meses após a instalação do grupo.

O nome do colegiado homenageia a heroína negra Maria Felipa de Oliveira, pescadora e capoeirista que teve participação importante na luta da Independência do Brasil na Bahia. Ela liderou um grupo de 40 mulheres que atuou na expulsão de embarcações portuguesas que aguardavam para invadir Salvador em 1823. Sua figura simboliza a resistência e o protagonismo social que o comitê se inspira e busca fomentar.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos