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Secretaria de Cultura abre período de recursos dos editais do ciclo 2 da PNAB

Proponentes têm até 27 de fevereiro para contestar o resultado da análise de mérito; cronograma das próximas fases já está definido

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Secom Alagoas
25/02/2026 às 21h22
Secretaria de Cultura abre período de recursos dos editais do ciclo 2 da PNAB
Etapa garante aos participantes a possibilidade de revisão técnica das propostas, assegurando critérios claros - Agência Alagoas
Daniel Borges/Ascom Secult

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) iniciou nesta quarta-feira (25) o período de interposição de recursos da análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

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Os interessados em apresentar recurso devem realizar o procedimento até o dia 27 de fevereiro. Para quem efetuou a inscrição online, o envio deve ser feito pelo site  cuca.al.gov.br . Já os proponentes que realizaram inscrição presencial poderão protocolar o pedido nos escritórios regionais da PNAB.

A etapa garante aos participantes a possibilidade de revisão técnica das propostas, assegurando critérios claros e tratamento igualitário durante o processo seletivo.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a relevância desta fase para garantir segurança jurídica e lisura ao processo.

“A Política Nacional Aldir Blanc tem um papel fundamental para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de recurso assegura que cada proposta possa ser revista com responsabilidade e critérios técnicos bem definidos. Trabalhamos para que todo o processo aconteça com transparência e para que os recursos cheguem a quem produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do estado.”

Confira as próximas etapas abaixo:

Período de interposição de recursos à análise do mérito - 25/02/2026 a 27/02/2026

Período de análise dos recursos à análise do mérito - 28/02/2026 a 06/03/2026

Resultado da análise dos recursos - 13/03/2026

Resultado final da análise de mérito - 13/03/2026

Período de habilitação - 14/03/2026 a 23/03/2026

Período de análise da habilitação - 23/03/2026 a 25/03/2026

Resultado preliminar da etapa de habilitação - 26/03/2026

Período de interposição de recursos - 27/03/2026 a 31/03/2026

Período de análise dos recursos à habilitação - 27/03/2026 a 02/04/2026

Resultado da análise dos recursos à habilitação - 07/04/2026

Homologação do Resultado Final Definitivo - 07/04/2026

Assinatura de Termo de Execução Cultural - 08/04/2026 a 10/04/2026

Período de Pagamento - 13/04/2026 a 01/05/2026

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