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Maceió, AL
Uma ação da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) flagrou um caso de extração irregular de minério e culminou também com a apreensão de uma arma de fogo. A ocorrência foi registrada durante a Operação Onda Verde, realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no município de Maribondo, na Zona da Mata alagoana.
No final da tarde de terça-feira (24), a equipe do BPA seguia com a fiscalização ambiental no povoado Mata Verde, no Sítio Poço Comprido, quando se deparou com um trator do tipo retroescavadeira. A máquina estava retirando piçarra (material de subsolo composto por silte, areia e cascalho usado na construção civil) junto a uma barreira. Havia também uma residência nas proximidades.
O morador foi abordado e informou que havia contratado, de forma terceirizada, o operador da máquina e o equipamento para retirar o material. O objetivo, segundo ele, era usá-lo para construir uma casa. Outra parte, conforme relato, seria doada para a construção de uma escola.
Quando perguntado, ele afirmou não possuir licença do órgão ambiental competente para a atividade de extração mineral. O responsável demonstrou nervosismo durante a fiscalização e, ao ser questionado sobre a existência de outros ilícitos no local, revelou possuir uma espingarda calibre 36, que teria herdado de seu irmão, já falecido.
Na averiguação, os policiais encontraram a arma e sete munições (sendo uma deflagrada e seis recarregadas).
O caso foi conduzido à Polícia Civil, na Delegacia Regional de Viçosa para a adoção das medidas cabíveis. No momento da apresentação, foi lavrado um Termo de Fiel Depositário, ficando o operador do trator responsável pela máquina, conforme determinação da autoridade policial plantonista.
Crime ambiental
A conduta de extração mineral sem autorização configura crime ambiental, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a devida permissão, licença ou concessão.
Denúncias
A população pode contribuir com ações de Segurança Pública. Denúncias de crimes ambientais em Alagoas podem ser direcionadas por meio do 190, pelo Disque Denúncia 181, ou diretamente com o BPA, pelo número (82) 98833-5879.
