O Dia Nacional do Ouvidor foi celebrado nesta segunda-feira (16) e homenageia os profissionais responsáveis por mediar, de forma segura e confiável, a relação entre o cidadão e as instituições. No Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), esses profissionais atuam na Ouvidoria, garantindo transparência, defesa de direitos e a melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade alagoana.

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Na corporação, a Ouvidoria, localizada no Quartel do Comando-Geral, no bairro Trapiche da Barra, desenvolve diversas ações voltadas tanto para o público interno quanto para o externo. O setor tem a função de receber, analisar e encaminhar manifestações e denúncias feitas por cidadãos e militares.

A instituição também dispõe de um Protocolo de Acolhimento e Direcionamento das Denúncias de Assédio Moral e Sexual, que orienta a condução adequada desses casos.

Atualmente, a equipe é composta por quatro profissionais, a ouvidora, capitã Luciana; o assistente, 1º tenente Diogo; e dois auxiliares, o 2º sargento Muniz e a soldado Los Angeles. A capitã Luciana destaca a importância da Ouvidoria como um espaço de diálogo dentro da instituição.

“A Ouvidoria é um espaço aberto para o público interno e externo, responsável por aproximar essas duas partes. No entanto, muitas vezes o próprio público interno ainda desconhece esse serviço. Nós somos um canal de diálogo e de recepção das demandas do cidadão, mas também dos militares. Nos últimos anos, temos trabalhado para fortalecer e divulgar cada vez mais o papel da Ouvidoria. Nosso objetivo é fazer com que os militares conheçam seus direitos e tenham voz.”, destacou.

O trabalho desenvolvido pelo setor vai além do acolhimento e do registro de manifestações. Trata-se de um processo contínuo de escuta, análise e responsabilidade. Em comemoração ao Dia do Ouvidor, o setor pretende reforçar ainda mais suas ações tanto na capital quanto no interior do estado.

Ações que geram resultados

As ações de fortalecimento da Ouvidoria vêm sendo realizadas desde o ano passado com a promoção do Ciclo de Palestras da Corregedoria e Ouvidoria nos batalhões da capital e do interior. A iniciativa tem como objetivo tornar mais conhecido o trabalho desenvolvido pelo setor e reforçar que os militares podem se sentir seguros para registrar denúncias e manifestações.

Essas ações tiveram impacto direto no aumento de registros na corporação. O número de manifestações registradas pela Ouvidoria apresentou crescimento significativo, passando de 324 registros em 2023 para 517 em 2025, um aumento de aproximadamente 60%.

Esse crescimento também é perceptível entre o público externo, que pode denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais, residenciais ou outras situações irregulares. Somente em 2025, foram recebidas 268 denúncias encaminhadas pelo Núcleo do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas.

A maior parte dessas denúncias está relacionada à venda irregular de gás de cozinha (GLP), além de edificações sem alvará e sem sistemas preventivos contra incêndio e emergência.

Essas denúncias são anônimas, garantindo sigilo e segurança aos denunciantes. Após o recebimento, elas são encaminhadas aos setores responsáveis dentro da corporação, como a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), o Batalhão de Incêndio e outros batalhões operacionais, que realizam as ações de fiscalização e adotam as medidas cabíveis.

Vale destacar que, no momento da manifestação, é importante apresentar o maior número possível de informações e provas, pois isso garante maior confiabilidade ao registro e contribui para o prosseguimento adequado da apuração.

Canais de atendimento

Manifestações e denúncias podem ser realizadas presencialmente na Ouvidoria, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O setor conta com uma entrada independente pela Rua Lavernere Machado, o que garante mais segurança e confidencialidade aos cidadãos, sem a necessidade de acessar o interior do quartel, assegurando ainda mais discrição durante o atendimento.

Além do atendimento presencial, a instituição disponibiliza diversos canais de comunicação e escuta da população. Entre eles, estão o sistema  e-OUV , que recebe denúncias, reclamações, solicitações de providências, elogios e sugestões; o sistema  e-SIC , voltado exclusivamente para pedidos de acesso à informação; o Núcleo do Disque-Denúncia, pelo número 181; além do e-mail institucional  ouvidoria@bombeiros.al.gov.br .