A palestra “Licenciamento Ambiental: A Restinga e a Regularização de Imóveis” será na próxima sexta-feira, 20 de março, das 8h30 às 12h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), em Maceió, reunindo profissionais e técnicos para discutir os desafios e caminhos do licenciamento ambiental em áreas de restinga no litoral alagoano.

Continua após a publicidade

O encontro será conduzido por Talden Farias, advogado e professor universitário, com atuação consolidada no Direito Ambiental e ampla experiência em licenciamento, gestão ambiental e políticas públicas voltadas ao ordenamento urbano e à proteção de áreas sensíveis.

Com participação gratuita e apoio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o evento se apresenta como uma oportunidade estratégica de qualificação para servidores e técnicos de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além de profissionais que atuam nas áreas de gestão ambiental, planejamento urbano e regularização fundiária.

Mais do que tratar de procedimentos, a palestra evidencia o papel do conhecimento técnico na preservação dos ecossistemas de restinga, áreas essenciais para o equilíbrio ambiental costeiro, mas que enfrentam pressões crescentes relacionadas à ocupação urbana.

Durante a atividade, serão abordados aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à caracterização dessas áreas, sua proteção ambiental e os critérios utilizados nos processos de licenciamento. A proposta também inclui o esclarecimento de dúvidas recorrentes enfrentadas pelos órgãos ambientais, contribuindo para decisões mais seguras e alinhadas à legislação vigente.

Para o diretor executivo do IMA/AL, Ivens Leão, o fortalecimento do conhecimento técnico é essencial para qualificar a atuação ambiental no Estado.

“O conhecimento técnico é a base para uma atuação ambiental mais segura e eficiente. É ele que garante que o licenciamento e a fiscalização ocorram com responsabilidade, respeitando a legislação e assegurando a preservação dos ecossistemas”, destacou.

Além da exposição de conteúdos, o evento também pretende estimular a troca de experiências entre os diferentes níveis de gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos processos de análise ambiental e para a construção de soluções mais consistentes diante dos desafios do litoral alagoano.

A participação é gratuita, o que amplia a oportunidade das instituições envolvidas com a disseminação do conhecimento e o fortalecimento da gestão ambiental em Alagoas.

Sobre o palestrante

Talden Farias é advogado e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), atua com ênfase em Direito Ambiental, especialmente nas áreas de licenciamento, fiscalização e gestão ambiental.

É vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e assessor jurídico da Associação Nacional dos Órgãos Ambientais Municipais (ANAMMA). Possui experiência em órgãos ambientais, com atuação em instâncias como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além de ser autor de livros e artigos científicos na área.