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O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região de Presidente Prudente cresceu 466% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 18,1 mil para 102,7 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.
Na região de Presidente Prudente, alguns municípios registraram aumento muito acima da média estadual, como Tarabai, Alfredo Marcondes, Presidente Epitácio, Adamantina e Regente Feijó, todos com crescimento superior a 1.000%.
Em Tarabai, o número de pessoas que passaram a contar com o desconto do programa saltou de 90 para 1,5 mil (1.567%). Em Alfredo Marcondes, foi de 60 para 990 (1.550%); em Presidente Epitácio, de 510 para 8,3 mil (1.524%); em Adamantina, de 240 para 3,6 mil (1.412%); e em Regente Feijó, de 240 para 2,7 mil (1.038%). Também se destacam Narandiba, de 120 para 1,1 mil (850%), e Pirapozinho, de 450 para 3,8 mil (733%).
Nas demais cidades da região, o número de pessoas que passou a contar com o benefício foi:
Rosana, de 510 para 3,5 mil (582%); Presidente Bernardes, de 300 para 2 mil (580%); Emilianópolis, de 90 para 540 (500%); Euclides da Cunha Paulista, de 330 para 1,9 mil (473%); Sandovalina, de 150 para 840 (460%); Presidente Prudente, de 6,4 mil para 32,7 mil (409%); Santo Anastácio, de 810 para 4,1 mil (407%); Estrela do Norte, de 90 para 450 (400%); Álvares Machado, de 1,2 mil para 5,4 mil (337%); Teodoro Sampaio, de 1,1 mil para 5,2 mil (397%); Osvaldo Cruz, de 1,2 mil para 5 mil (320%); Lucélia, de 930 para 3,7 mil (294%); Mirante do Paranapanema, de 720 para 2,9 mil (308%); Flórida Paulista, de 570 para 2,3 mil (305%); Salmourão, de 420 para 1,2 mil (193%); Piquerobi, de 210 para 930 (343%); Mariápolis, de 210 para 840 (300%); Santa Mercedes, de 180 para 780 (333%); Marabá Paulista, de 180 para 630 (250%); Pracinha, de 270 para 630 (133%); Sagres, de 180 para 570 (217%); Ribeirão dos Índios, de 210 para 570 (171%); Inúbia Paulista, de 120 para 450 (275%); e Flora Rica, de 60 para 270 (350%).
Algumas cidades da região que não tinham acesso à Tarifa Social Paulista antes da desestatização passaram a contar com o benefício, como Taciba, que hoje tem 1,3 mil beneficiários; Anhumas, com 780; Santo Expedito, com 660; e Caiabu, com 510.
Todas as cidades da região são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de São Paulo, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
