Em Alagoas, crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual encontram acolhimento, escuta qualificada e atendimento especializado por meio da Rede de Atenção às Violências (RAV), serviço vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Dados divulgados nesta segunda-feira (18) - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - apontam que, de janeiro a abril deste ano, o serviço realizou 258 atendimentos a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, vítimas de abusos sexuais em todo o Estado. No ano anterior, foram contabilizados 986 atendimentos na mesma faixa etária.

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A RAV foi instituída pelo decreto nº 89.437 de 28 de fevereiro de 2023, assinado pelo governador Paulo Dantas, e tem como finalidade estruturar a cooperação mútua entre as instituições que promovem a prevenção, identificação, assistência, monitoramento, avaliação e o enfrentamento à violência. Para isso, são executadas ações que visam facilitar o atendimento seguro e garantir assistência qualificada e não revitimizadora às crianças e adolescentes. 

"Por meio da Rede de Atenção às Violências e nossas portas de atendimento, garantimos assistência multidisciplinar às crianças e adolescentes alagoanos. E, nesta segunda-feira, dia 18 de maio, quando se vive o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, queremos reafirmar nossa luta pela prevenção e assistência às vítimas desta modalidade de violência", salienta gerente Operacional da RAV, Laura Oliveira. 

Pontos de Atendimento

Os pontos de atendimento da Rede de Atenção às Violências estão localizados no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital da Mulher (HM) e no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Maceió. Já no interior do estado, estão localizados no Hospital Regional do Norte (HRN), em Porto Calvo; no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca; e no Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), em Delmiro Gouveia.

Eles funcionam todos os dias da semana, 24 horas por dia, e contam com equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, ginecologistas, pediatras, médicos peritos e policiais civis, promovendo a assistência integral em um único espaço.

Durante o atendimento as vítimas têm à disposição os serviços de profilaxia das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), anticoncepção de emergência, coleta de vestígio, aborto previsto em lei e exames laboratoriais. Também é assegurada assessoria jurídica, grupos de apoio e acompanhamento médico e psicossocial, por até seis meses após a violência.

Maio Laranja

A Campanha Maio Laranja visa conscientizar e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Instituída pela Lei nº 14.432/2022, a mobilização concentra esforços durante todo o mês para promover a prevenção, orientar sobre os sinais de alerta e incentivar denúncias.

De acordo com a gerente Operacional da RAV, Laura Oliveira, mudanças repentinas de comportamento, isolamento social, medo excessivo, agressividade, dificuldades para dormir, queda no rendimento escolar e tristeza constante podem ser sinais de que a criança ou o adolescente esteja sofrendo algum tipo de violência. “Em situações de abuso sexual, também podem ser observados conhecimento incompatível com a faixa etária sobre sexualidade, resistência em permanecer com determinadas pessoas e alterações no apetite e no humor”, pontua.

Laura Oliveira alerta para que pais, responsáveis, professores e demais pessoas que convivem com a criança ou o adolescente estejam atentos a qualquer mudança de comportamento. “Muitas vezes, a vítima não consegue verbalizar o que está acontecendo, mas demonstra, por meio de atitudes e emoções, que precisa de ajuda. Ao identificar qualquer sinal, é fundamental buscar apoio especializado e acionar a rede de proteção”, ressalta.