A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promove nesta quinta-feira (26), às 14h, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 para a população da Região Metropolitana de São Paulo. A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras.

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Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e, também, para regiões e cidades.

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Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública. Vale ressaltar que as sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano.

As audiências vão até o dia 11 de junho. Confira as datas agendadas para a sua região e participe!

Consulta Pública

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível até 14 de junho, o ambiente de votação da LOA 2027, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação da consulta pública e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.

Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https:// www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/ .

Audiências públicas regionais da LOA 2026
Data | Horário | Região
28/5 | 14h | Região Metropolitana de São Paulo https://teams.microsoft.com/meet/283115729277602?p=JRULauelYnempt7rEO
02/6 | 10h | RA Barretos, RM Ribeirão Preto e AU Franca https://teams.microsoft.com/meet/289727171363077?p=kxb6hSpf7Vx1Ib5ZY0
02/6 | 14h | RA/RM Campinas, RM Piracicaba e RM Jundiaí https://teams.microsoft.com/meet/264662835431230?p=YgtGNW2lEJqED45pu8
09/6 | 14h | RA/RM Sorocaba, RA Itapeva e RA Registro https://teams.microsoft.com/meet/21103239712603?p=M1bsAgUAel6qftKiFi
11/6 | 14h | RA Presidente Prudente, RA Marília, RA Bauru e RA Central https://teams.microsoft.com/meet/252044226371657?p=LfR9fOYLrdp59NHhe8

Siglas:
AU – Aglomerado Urbano
RM – Região Metropolitana
RA – Região Administrativa