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De junho a outubro, período mais crítico para queimadas e incêndios florestais, a Polícia Militar Ambiental intensifica as ações da Operação São Paulo Sem Fogo em todo o estado.
A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e reúne diversos órgãos estaduais em ações integradas de prevenção e combate a incêndios em áreas urbanas e rurais.
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Durante a operação, a Polícia Militar Ambiental atua de forma preventiva e fiscalizatória, realizando o atendimento de 100% dos focos de queimadas e incêndios florestais detectados pelo satélite Aqua, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de reforçar o patrulhamento preventivo voltado ao combate à soltura ilegal de balões, prática criminosa que representa elevado risco de incêndios florestais, acidentes urbanos e danos ambientais.
As equipes operacionais dos cinco Batalhões de Polícia Ambiental realizam a fiscalização de cada foco identificado, com o objetivo de verificar as circunstâncias da ocorrência, identificar eventuais irregularidades ambientais e promover a responsabilização administrativa, civil e criminal dos infratores.
Além das ações repressivas, a Polícia Militar Ambiental também desenvolve atividades preventivas, orientando produtores rurais, proprietários e responsáveis por áreas suscetíveis a incêndios quanto às medidas obrigatórias de prevenção, como a manutenção de aceiros e a elaboração de planos de prevenção e proteção contra incêndios.
O acompanhamento dos focos de calor ocorre por meio da integração entre imagens de satélite e o Copom Ambiental, via 190, centro responsável pelo recebimento de denúncias e pelo gerenciamento das ocorrências ambientais em todo o estado.
As ocorrências contam com um fluxo qualificado de recebimento, triagem, despacho e encaminhamento, permitindo direcionar rapidamente as equipes. “A atuação integrada entre tecnologia, fiscalização e prevenção tem sido fundamental para reduzir os impactos das queimadas no estado e garantir uma resposta mais rápida às ocorrências ambientais”, afirmou o tenente Aurélio Teixeira, porta-voz da Polícia Militar Ambiental.
As ações preventivas adotadas pela Polícia Militar Ambiental, em conjunto com produtores rurais, entidades e empresas do setor, contribuíram para a redução de 87,5% das áreas queimadas em cana-de-açúcar e vegetação natural no estado, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs), na comparação com o ano anterior. O mesmo índice de redução também foi registrado no número de autos de infração ambiental aplicados em São Paulo.
Entre as iniciativas estão a manutenção de aceiros, a constituição do Plano de Auxílio Mútuo contra Incêndios e do Plano de Proteção e Prevenção a Incêndios, a adesão ao Protocolo Etanol Mais Verde, além do investimento em equipamentos de combate a incêndios e no treinamento de colaboradores.
A Operação SP Sem Fogo é a operação estadual de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas em áreas de vegetação próximas a regiões rurais e urbanas. Sob o lema “Uma ação de todos para o bem de todos”, reúne a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Cetesb, o DER, a Fundação Florestal, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgãos municipais, além de entidades do setor privado, em quatro frentes de atuação: prevenção, controle, monitoramento e combate.
A operação é estruturada nas fases verde, amarela e vermelha, conforme o avanço da estiagem, com foco no período mais seco do ano, entre os meses de junho e outubro.
