Operação da Polícia Federal em Niterói, região metropolitana do Rio, apreendeu dois celulares. A finalidade era identificar autores de crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de violência sexual infantojuvenil na internet. Os aparelhos serão submetidos à perícia técnica criminal.
Na ação dessa segunda-feira (8) no bairro do Fonseca, os agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói.
O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.
Embora o termo pornografia ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões abuso sexual de crianças e adolescentes ou violência sexual de crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que os jovens comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
