Segunda, 16 de Novembro de 2026
25°C 27°C
Maceió, AL

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara
16/11/2026 às 09h31

O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista para crimes sexuais cometidos por pessoas que tenham autoridade ou responsabilidade sobre a vítima, como professores, treinadores e orientadores. O texto, que altera o Código Penal , tem como foco reforçar a punição desses crimes em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Continua após a publicidade
Anúncio

Pelo projeto, a pena será aumentada em 50% nos crimes sexuais cometidos por quem detém alguma forma de poder sobre a vítima. Isso vale para quem cuida dela (como pai, padrasto, madrasta, tio ou irmão), para quem tem a responsabilidade legal de protegê-la (como tutor ou curador), para quem a supervisiona ou orienta (como o patrão) e para qualquer pessoa que exerça autoridade sobre ela por outro motivo.

Importunação sexual
Nesse crime, a pena também sobe 50% quando o autor se aproveita do papel que tem na vida da vítima. O aumento vale para funções de ensino, esporte, cultura, religião, lazer, assistência ou formação. Importunação sexual é fazer um ato de natureza sexual com alguém, sem o consentimento dessa pessoa, para satisfazer o próprio desejo ou o de outra pessoa.

Assédio sexual
O texto também amplia o conceito de assédio sexual para incluir relações de ensino e formação, como entre professor e aluno ou entre treinador e atleta, mesmo sem vínculo de emprego. Hoje, a lei considera assédio sexual quando alguém pressiona outra pessoa para conseguir vantagem sexual, aproveitando-se de uma posição superior no trabalho ou no cargo.

O autor, deputado Samuel Viana (União-MG), afirma que a mudança consolida entendimentos dos tribunais. “A prática revela maior reprovabilidade quando o agente utiliza sua posição institucional para obter proximidade e constranger a vítima", diz o autor.

Próximas etapas
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maceió, AL
30°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 27°
33° Sensação
18.5 km/h Vento
62% Umidade
100% (7.58mm) Chance chuva
04h51 Nascer do sol
17h24 Pôr do sol
Terça
28° 24°
Quarta
28° 24°
Quinta
28° 25°
Sexta
28° 25°
Sábado
28° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,622,34 -6,32%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias