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Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu manifesto representantes de entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Co...

 Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a falta de debate do PL que revogou a LSN pelas Comissões do Senado. - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão lamenta falta de debates do PL que revogou Lei de Segurança Nacional

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que o Senado tenha aprovado, na noite de ontem (10), o PL...

 Senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou gestores públicos que não dão continuidade a ações de seus antecessores. - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio Moura condena descontinuidade de ações no setor público

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou os gestores municipais, estaduais e nacionais que não dão co...

 Deputados Ricardo Barros e Luis Miranda - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve líder do governo Ricardo Barros nesta quinta

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o...

 Senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, propôs convite a quatro ministros para falar do Orçamento do ano que vem - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova convites a ministros para discutir orçamento do ano que vem

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (11), convites para que quatro ministros e um secretário ministerial compareçam ao ...

 O senador Jayme Campos assumiu a relatoria no lugar de Randolfe Rodrigues, que estava na CPI da Pandemia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente é a favor de regras mais rígidas para exploração mineral

O Projeto de Lei (PL) 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que amplia as condições de segurança e proteção para atividades de exp...

 Otto Alencar relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional ...

 Parecer da CMA torna descontos obrigatórios, já aplicados por algumas companhias estaduais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a concessão de bônus para quem reduzir o consumo de água em p...

 A iniciativa partiu do senador Wellington Fagundes, que também defendeu a aprovação do Estatuto do Pantanal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada a criação de Subcomissão Permanente do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma subcomissão permanente com o objetivo de estudar formas de prote...

 CPI da Pandemia tomou depoimento de Jailton Batista, diretor-executivo da Vitamedic, empresa que produz medicamento usado em "tratamento precoce" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fabricante de ivermectina lucrou à custa de vidas, acusam senadores da CPI

Senadores acusaram a empresa farmacêutica Vitamedic de lucrar milhões de reais com a venda de ivermectina, à custa de milhares de vidas perdidas pa...

 Ao Ministério da Cidadania são destinados R$ 173 milhões para segurança alimentar e distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de tramitação da Medida Provisória (MP) 1.054/20...

 O relator, senador Rogério Carvalho, rejeitou 40 emendas apresentadas no Senado e acatou parcialmente 2. Ele sugeriu que as alterações propostas sejam analisadas depois da edição da nova lei - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal

Aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no pe...

 Salas da liderança do PSD recebem nome de Espaço Arolde de Oliveira, em homenagem ao ex-senador, vítima da covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Salas da liderança do PSD serão batizadas em homenagem a Arolde de Oliveira

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), Projeto de Resolução que dá aos gabinetes hoje ocupados pela liderança do PSD o nome de Espaç...

 Senadores durante a votação do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crime...

 Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo que adiciona protocolo ao Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de novo protocolo a acordo de livre comércio Brasil-Chile

O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021, que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio fi...

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