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Senado Federal

Alexandre seria autor de um "estudo" citado pelo presidente Jair Bolsonaro segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido - Reprodução/YouTube
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve auditor do TCU autor de 'estudo paralelo' e ex-secretário de Saúde do DF

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marqu...

 O projeto, de Wellington Fagundes, inclui na Lei de Crimes Ambientais causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, mediante reparação ambiental - Adema/Governo de Sergipe
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprecia punição por crime de poluição e controle de espécies exóticas

Com voto do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejeição, o Projeto de Lei (PL) 6.019/2019 é o primeiro item da pauta de deliberações da Comi...

 Entre os recursos exigidos, estão barra de acessibilidade, navegação por teclado, avatar ou intérprete Libras e descrição das imagens - José Demétrio/Agência Alagoas
Senado Federal Há 5 anos

Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet

Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 20...

 O ministro Onyx Lorenzoni (na foto) negou as acusações feitas pelo deputado Luis Miranda quanto às negociações para a compra da vacina Covaxin - Agência Brasil/EBC
Senado Federal Há 5 anos

CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda

Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis ...

 O PL 2.920/2019, de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), trata da distribuição de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente; se aprovado pela CAE, o texto, analisado na forma de substitutivo, vai à Câmara - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de recursos sólidos

Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto...

 Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) prevê aumento da transparência no processo de liberação e execução das emendas parlamentares - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que aumenta transparência nas emendas parlamentares na pauta da CTFC

Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem reunião semipresencial, na segunda-feira (16),...

 A PEC da Reforma Tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será debatida em quatro sessões temáticas pelo plenário - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores debatem Reforma Tributária

A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU

A exigência de consentimento do marido para inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas, imposta por alguns planos de saúde, é a...

 Sugestão legislativa propõe a distribuição de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda ou moradoras de rua, como forma de enfrentamento ao problema da pobreza menstrual - Elza Fiúza/ABr
Senado Federal Há 5 anos

CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. Um deles é a sugestão pop...

 Comissão de Infraestrutura discutirá o (PLS) 261/2018, que reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços - PAC
Senado Federal Há 5 anos

Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) debate, na terça-feira (17), o novo Marco Legal das Ferrovias e outros temas em audiência pública interativa com ...

 Proposta enviada pelo governo ao Congresso possibilita parcelamento em dez vezes de precatórios superiores a R$ 66 milhões - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção

Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios precisa de 308 votos na...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões temáticas do Senad...

 Necessidade de doses de reforço será um dos temas da audiência com representantes do Butantan, Anvisa e Ministério da Saúde - Tim Reckmann
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Temporária da Covid-19 debate eficácia de vacinas na segunda-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para um deba...

 Os projetos devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento até 27 de agosto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projetos orçamentários recebem emendas até esta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que senadores e deputados apresentem emendas a quatro projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que ...

 Novo programa garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos - Arquivo/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar ...

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