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Senado Federal

Sessão de debate contou com senadores e juristas e especialistas em Previdência; na videoconferência, representantes do governo defenderam o texto sob o argumento de que há urgência para definir quem pagará as custas periciais - Pedro França/Agência Senad
Senado Federal Há 5 anos

Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate

O Projeto de Lei 3.914/2020, que transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS sofreu crít...

 Confúcio Moura, Wellington Fagundes (no telão) e Esperidião Amin na reunião remota desta segunda-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira...

 Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6...

 Grupo de estudantes de direito de Minas Gerais participa da visita virtual do Senado - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Nova visitação on-line do Senado tem vídeos, jogos, mapas, ‘quiz’ e interação

A visitação on-line do Senado adotou mais recursos para aprimorar a experiência dos interessados em conhecer a Casa virtualmente. Desde agosto, est...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode concluir votação de PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia

Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2...

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Senado Federal Há 5 anos

CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais

Após prazo para senadores analisarem melhor a proposta, o projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares (PLS ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate projeto sobre honorários periciais nesta segunda

O Senado promoverá nesta  segunda-feira (20), às 10h, sessão de debates temáticos sobre o PL 3.914/ 2020, que prevê o pagamento antecipado, por par...

 O senador Nelsinho Trad (à dir.) foi autor do requerimento, que foi subescrito pela senadora Kátia Abreu e pelo senador Esperidião Amin - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate situação atual do Líbano

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove na quinta-feira (23) audiência pública remota para debater os problemas atuais do...

 Luz verde no Palácio do Congresso (na foto, iluminação de campanha contra câncer de cabeça, em 2020) busca dar visibilidade à distrofia, uma doença rara - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Campanha sobre distrofias musculares terá reforço do Congresso no domingo

O Congresso Nacional receberá iluminação verde, neste domingo (19), para reforçar a Campanha de Conscientização das Distrofias Musculares. A inicia...

 Comissões do Senado contam com serviço de libras; PEC em tramitação na Casa, originada de ideia de cidadã sergipana, torna a linguagem brasileiras de sinais um dos idiomas oficiais do Brasil - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ideia legislativa para tornar libras língua oficial do país vira PEC no Senado

Quando criança, a advogada Kamila de Souza Gouveia costumava acompanhar sua mãe ao trabalho. A mãe de Kamila era professora e dava aulas a crianças...

 Palácio do Congresso terá luz alaranjada (na foto, iluminação feita em dezembro para marcar campanha de prevenção ao melanoma) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Iluminação laranja celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea neste sábado

O Congresso Nacional será iluminado de laranja, neste sábado (18), para celebrar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea, comemorado neste ano no t...
Senado Federal Há 5 anos

Maioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta DataSenado

Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exerc...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) falou no evento “O Brasil da Segurança Jurídica”, que teve também a participação do presidente do(STF, ministro Luiz Fux - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco defende estabilidade política e segurança jurídica para desenvolvimento do país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, que o Brasil tem desperdiçado oportunidades d...

 Dario Lins
Senado Federal Há 5 anos

CMA discute projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute nesta segunda-feira (20), em audiência pública interativa a partir das 14h, a redefinição do traçado do P...

 A PEC foi proposta pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF)
Senado Federal Há 5 anos

PEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar o Instituto Brasileiro de Geografia ...

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