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Senado Federal

Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completa 15 anos neste sábado - Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica,...

 Audiência pública, promovida pela Comissão Senado do Futuro, debateu o desenvolvimento da bioeconomia: instrumento contra a dependência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento

Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua ...

 O projeto foi aprovado na quinta-feira na Câmara e agora segue para o Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Privatização dos Correios será votada no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 5...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde

O tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil, será ouvido pela CPI da Pandemia na terça-feira (10...

 O projeto permite que as empresas que comprarem vacinas anticovid fiquem imediatamente com metade das doses - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, audiência púb...

 Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) amplia o prazo de garantia de produtos - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) votará, na segunda-feira (9), projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O...

 Também devem ser discutidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e propostas que o Brasil possa apresentar durante a COP26 - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira

O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercad...

 Desafios da volta às aulas presenciais também devem ser debatidos na comissão nesta segunda-feira - Casa civil
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema...

 Paulo Paim propõe acabar com a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista

Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne n...

 Objetivo de projeto é prevenir lavagem dinheiro ou ocultação de bens e valores - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Novas regras para uso de dinheiro em espécie estão na pauta da CAE desta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco propo...

 Depoimento de Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, está marcado para quinta-feira (12) - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve deputado Ricardo Barros sobre irregularidades na compra da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo pres...

 Rodrigo Pacheco, presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...

 A destruição do meio ambiente afeta diretamente a saúde de todos os seres vivos e é causa de pandemias, lembra o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor da proposta - Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...

 Falta de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19 levou o senador Jayme Campos (DEM-MT) a apresentar o PL 1.932/2021 - Paula Fróes/GOV BA
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos

O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...

 Nota da CPI da Pandemia apoia decisão de Fux e defende a democracia e as instituições - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reu...

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