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Senado Federal

O texto revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito

O Senado deve analisar nesta quinta-feira (29) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983 ) e acrescenta ao Código ...

 O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), e segue para a Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários...

 O empresário Carlos Wizard (no centro) durante a audiência na CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oposição critica silêncio de Wizard; governistas reforçam direito constitucional

Senadores da oposição criticaram o silêncio de Carlos Wizard diante da CPI da Pandemia, durante a audiência desta quarta-feira (30), e afirmaram qu...

 Requerimento do senador Izalci Lucas para realização do debate destacou a insuficiência de políticas para priorizar a formação técnico-profissional no ensino médio. Reunião será nesta sexta, às 10h - Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado do Futuro debate o futuro da educação profissional no país

A educação profissional no país será tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta sexta-feira (2). A audiência pública e interativa foi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam desmonte do governo na área ambiental brasileira

A crítica às políticas do governo brasileiro na área ambiental foi o ponto principal do webinário internacional “Estratégias para uma transição eco...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI deve ouvir na sexta empresário que denunciou corrupção na compra de vacina

Dinâmica, a CPI da Pandemia assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Domingue...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Depois de negar 'gabinete paralelo', Wizard se recusa a responder a senadores

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e ...

 Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator; CPI da Pandemia investiga possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre ...

 O autor do projeto, senador Lasier Martins, cita levantamento que indica aumento dos níveis de depressão, ansiedade e estresse entre os profissionais de saúde durante a pandemia - PMJ
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de lei prevê ações de prevenção contra suicídio para profissionais do SUS

Citando levantamento que indica altos níveis de depressão, estresse e ansiedade entre profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) durant...

 Texo aprovado permite que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) use como subsídio os pareceres publicados por escritórios de patentes de outros países e de organizações internacionais - google maps
Senado Federal Há 5 anos

Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes

O Senado deve analisar proposta que faz adequação da legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O projeto ...

 O ex-senador, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, em 1989, faleceu aos 92 anos - Galileu Oldenburg/Agência ALRS
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova voto de pesar pela morte de José Paulo Bisol

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) voto de pesar pela morte do ex-senador José Paulo Bisol. Defensor das causas sociais, Bisol morreu no ú...
Senado Federal Há 5 anos

Frente Parlamentar Ambientalista debate poluição dos oceanos nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (30), a partir das 19h, uma live nas suas redes sociais para debater a poluição por p...

 O relator, senador Confúcio Moura, optou por não fazer alterações de conteúdo para que o projeto não tivesse que voltar à Câmara, para não atrasar a aprovação. Texto segue para a sanção - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao teceiro setor na pandemia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor d...

 Itamar Franco faleceu há dez anos, no exercício do mandato de senador - José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário aprova voto de aplauso a Itamar Franco, que completaria 91 anos

Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (29) voto de aplauso ao ex-presidente da República e senador Itamar Franco, que faleceu há d...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara projeto que formaliza doação de computadores do governo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrô...

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