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Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, disse que o split payment é o
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

 Projeto de autoria de Rodrigo Pacheco foi relatado por Efraim Filho em comissão temporária e ganhou urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

 A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

 O abatimento de 60% nas alíquotas de IBS e CBS vale para 13 grandes áreas, como a educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

 A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

 Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

 A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

 Projeto é destinado a agricultores familiares, para que possam recuperar áreas degradadas - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 2 anos

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

 O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, Renan Calheiros, e o relator, Esperidião Amin - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...

 De acordo com o senador Zequinha Marinho, um em cada quatro brasileiros sofreu golpe na internet em um ano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...

 Damares em audiência na CSP, em outubro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...

 As senadoras Jussara Lima e Augusta Brito e a deputada Jack Rocha em reunião do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...

 A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

 Para a relatora, Damares Alves, a proposta tem caráter social e fortalece a capacidade produtiva da sociedade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

 O senador Flávio Arns e o presidente da CDH, Paulo Paim, na reunião de quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

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