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Segunda, 15 de Junho de 2026
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Senado Federal

O senador Flávio Arns e o presidente da CDH, Paulo Paim, na reunião de quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o autor do projeto original, que passou por mudanças na Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

Para autor do pedido de homenagem, Sergio Moro, investimento em perícia contribui para elucidação de casos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública

Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...

Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...

Confúcio foi o relator da homenagem ao lavrador e comerciante Domingos Rosa dos Santos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...

Veneziano (dir) apresentou texto mais amplo do que o original, prevendo subsídio ao sistema de transporte além da tarifa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...

Texto aprovado na CI na terça segue agora para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas...

Senadores durante reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (...

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