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Senado Federal

Trabalhador em linha de produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus: CAE debate impactos tributários - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...

 - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...

 Nova norma fortalece atuação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária na contenção de crises - Foto: Agência Embrapa de Notícias
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...

 Escolas abordarão contribuição feminina na história, ciência, artes e cultura (na foto, Bertha Lutz em reunião na ONU) - Foto: Arquivo/ONU
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...

 Escolas de ensino fundamental e médio de todo o país deverão ter programação cultural na 1ª semana de outubro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...

 A nova lei passa a vigorar em 90 dias - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...

 Senado melhorou desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade e se destaca no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social, ambos do TCU - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...

 Jorge Kajuru (ao centro) conduziu o debate, que também contou com a participação de Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas

Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobra...

 Participantes de audiência apontaram possíveis falhas na definição dos benefícios fiscais nos regimes especiais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...

 O Museu de Paleontologia coordena pesquisas na cidade, onde foram encontrados fósseis de pterossauros e dinossauros - Foto: visite.museus.gov.br
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...

 O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...

 Fotógrafo Inácio Fonseca capta imagens da exposição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...

 Relatora da análise da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Damares Alves sugeriu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), celebrou a implantação de uma unidade do Hospital...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...

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