Domingo, 21 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do requerimento para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...

Participantes da audiência pública promovida nesta sexta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...

o projeto que susta o decreto governamental é relatado pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...

A Lei 15.230, que define regras para a idade mínima de candidatos, já vale para as eleições de 2026 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

Com a Lei 15.229, sancionada na quinta-feira, o estelionato contra pessoas com deficiência passa a ser um crime que independente da denúncia da vítima para ser processado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...

Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...

O PL 708/2024 obriga governo e empresas de energia a arcar com o custo de perdas com furto de eletricidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 meses

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante a reunião desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...

Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib...

Relator, o deputado Alfredo Gaspar (C) era a favor da convocação do ex-funcionário do 'Careca do INSS' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...

Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...

Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama

Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...

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