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Quarta, 17 de Junho de 2026
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Senado Federal

Relator, Esperidião Amin citou a fé católica como exemplo da relevância do cristianismo na formação do Brasil - Foto: Miguel Schincariol/Alesp
Senado Federal Há 2 anos

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...

Nova norma publicada pelo Planalto define o 2º domingo de junho como data da comemoração - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...

Na quarta audiência sobre novo PNE, presidida por Arns ( canto esquerdo no alto), CE ouviu entidades estudantis - Foto: Reprodução com auxílio IA
Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...

Como parte da gravação do documentário, Congresso recebeu projeções de fotos e vídeos históricos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...

O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...

A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...

Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...

Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

O texto destina 20% dos recursos do Fundo Especial a projetos na Amazônia - Foto: Ubirajara Machado
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...

São Paulo bateu o recorde em poluição atmosférica, segundo site suíço IQAir que monitora 120 cidades do planeta - Foto: Fernada Carvalho/Fotos Publicas
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem PEC sobre qualidade do ar

São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar em todo o mundo,...

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