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Senado Federal

Aprovado em decisão terminativa, o PL 3.084/2021 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...

Projeto estava na pauta desta terça-feira da CDR, presidida por Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...

Relator do projeto, Paim argumenta que a Feicoop, em Santa Maria, é um dos eventos mais importantes do estado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...

O senador Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...

Ao lado do relator, Plínio Valério ( à esq.), o líder do governo Jaques Wagner solicita adiamento da matéria na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...

O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...

Paulo Paim presidiu o debate na CDH sobre a PEC 9/2023 Nossos passos vem de longe
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...

A sessão do Congresso, no Plenário do Senado, foi presidida pela senadora Augusta Brito (C) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas

Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...

Ex-ministro da Fazenda e ex-deputado por São Paulo, Delfim Netto morreu nesta segunda, aos 96 anos - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Senadores lamentam morte de ex-ministro Delfim Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores manifestaram pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto nesta s...

O senador Eduardo Braga é relator do projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...

Também podem ser votadas indicações para três embaixadas: Equador, Argélia e São Vicente e Granadinas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...

Janaína Farias propõe que pequenas empresas possam receber investimentos de outras empresas sem perder benefícios tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...

Resort à beira-mar na Bahia: Leila Barros quer coibir casos de hotéis e estabelecimentos que só permitem acesso a clientes - Foto: Léo Sá
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa projeto que garante acesso a praias

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeir...

Vista da destruição em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, no fim de maio - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que ins...

Projeto cria Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores, com incentivos como linhas de crédito - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agric...

Maceió, AL
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