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Senado Federal

Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

O senador Esperidião Amin é o presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA

Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...

Topografia do município catarinense favorece a preservação ambiental e a criação de abelhas nativas - Foto: FECAM/SC
Senado Federal Há 2 anos

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...

Cores das bengalas distinguem graus de deficiência visual; o SUS as fornecerá quando solicitado - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei das cores nas bengalas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...

O senador Irajá é relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos

O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...

O presidente do CCS, Miguel Matos, entre Angela Baeta Neves, Patrícia Blanco e Marina Pita (D) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições

Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...

Escolas públicas serão destinatárias dos recursos do FIIS, a serem aplicados em equipamentos e serviços em educação, saúde e segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...

O programa é voltado para estudantes do ensino médio de todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades

O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...

A MP 1.249/2024 altera regra do Programa Mover relacionada à importação de peças automotivas - Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL
Senado Federal Há 2 anos

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...

A PEC 66/2023 abre novo prazo para parcelar débitos dos municípios com a Previdência Social - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...

O senado Davi Alcolumbre é presidente da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...

Também está prevista a votação de dois projetos de decreto legislativo sobre acordos com Catar e Ruanda - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...

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