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Senado Federal

Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

 - Foto: Raylton Alves/ANA
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

Rodrigo Pacheco e Efraim Filho, autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha, em entrevista nesta sexta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...

Aprovação, pelo Senado, do Marco Civil da Internet, em 2014; a Lei 12.965 foi sancionada um dia depois - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...

Girão (ao microfone) apresentou requerimentos para que diretores da CBF falem à CPI, presidida por Kajuru (D) - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o cumprimento da vontade da maioria dos senadores quanto à desoneração da folha de pagamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil

A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR

O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...

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