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Senado Federal

 - Foto: Divulgação Alerj
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...

Relator, Contarato defendeu aprovação da proposta e ampliou alcance da medida também para Ibama e ICMBio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

Cobertores, roupas, água e outros itens arrecadados foram entregues na Base Aérea de Brasília nesta terça - Foto: Tadeu Sposito/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS

Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...

O senador Nelsinho Trad (D) leu o relatório do senador Wilder Morais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...

Rodrigo Cunha relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...

Cadastramento de passageiros pode reduzir violência contra motoristas, defende o relator, Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR

Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...

Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

O presidente da CPI, Omaz Aziz (C), e o relator, Rogério Carvalho (D), com Thales de Queiroz Sampaio (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

Wagner (E), líder do governo, e Portinho (de pé) divergiram sobre a criação do novo seguro para acidentes de automóvel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

Conscientização pode levar a atendimento mais rápido, com menos sequelas, diz Nelsinho Trad, relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....

Cid (D), com Castro: novas regras ajustam a atuação dos fundos às novas exigências ambientais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Pacheco na coletiva, ladeado por Mourão (esq.) e Paim (dir.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...

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