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Senado Federal

Leila (D): objetivos do projeto de Paim já foram alcançados por outra proposição, que se converteu em lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico

A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...

 Cid Gomes apresentou relatório favorável ao projeto de Augusta Brito - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...

 Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue agora para a CCT - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...

 Proposta do senador Vanderlan Cardoso segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...

 Ireneu Orth rejeitou a emenda de Carlos Viana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético

A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energ...

 Carvalho, relator da CPI (D), com Omar, presidente, e o ex-executivo da Braskem, Paulo Melo: relação entre a empresa e os órgãos de controle se caracterizava como de 'quase um conluio' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização'

Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos que...

 O relator, Wellington Fagundes, defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...

 Rodrigues, relator, favorável ao projeto, incluiu ressalvou do percentual obrigatório em pesquisa recursos destinados a projetos já contratados ou iniciados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...

 Na reunião da CI, Esperidião Amin leu relatório de Marcos Pontes ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...

 Cid (D), relator, com Castro, presidente: O que desejamos é promover o emprego, promover a renda e recuperar áreas ambientais que foram degradadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...

 Frente foi proposta por Chico Rodrigues, que inicialmente a restringia ao ouro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...

 Proposta aprovada nesta terça busca melhorar fiscalização para prevenir acidentes e facilitar resgate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...

 Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

 Voluntários da Liga do Bem organizam roupas arrecadas na campanha SOS Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

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