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Senado Federal

Projeto de Zequinha Marinho é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...

 Audiência pública da CMA terá caráter interativo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos

Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Proposta de Zenaide Maia tem relatório favorável de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...

 Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico e tratamento de doenças ligadas a células sanguíneas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...

 O texto obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas

O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...

 Também pode ser votado projeto sobre a desoneração da folha dos municípios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...

 Operação de resgate no Rio Grande do Sul: liberação de R$ 12,1 bilhões por medida provisória, a maior da história, se soma a outros R$ 64,7 bilhões liberados pelo Executivo em emergências climáticas desde 2001 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...

 Família recebe kit com donativos da Liga do Bem enviados ao RS em caminhão - Foto: Marcos Romeu/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...

 Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

 Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

 SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

 Efraim Filho diz que parlamentares têm pressa em votar para reduzir insegurança jurídica que impasse tem gerado - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

 Paulo Paim preside a comissão, tendo ao lado Ireneu Orth, que é vice, e Hamilton Mourão, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

 Vista do aeroporto e cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre tomados pela água - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

 Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

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Sistema de notificação de desastre evoluiu, mas ainda tem fragilidades

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