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Senado Federal

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

Zenaide explicou que a aromaterapia promove bem-estar, equilíbrio, saúde emocional e qualidade de vida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário

Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

Senadores receberam gestores governamentais e especialistas em sessão de debate no Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

RS: debatedores defendem políticas de prevenção e desenvolvimento sustentável

Mesmo ainda demandando respostas emergenciais para resgates, alojamentos, alimentação e primeiros socorros, a tragédia causada pelas enchentes no R...

Paim (3º à esq.): é preciso pensar no bem-viver e no desenvolvimento de forma sustentável - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores cobram análise das causas e consequêcias da tragédia no RS

Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, sena...

Jader Filho, ministro das Cidades: tragédias como as do Sul continuarão a acontecer, por causa das mudanças climáticas, e o país precisa se preparar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo precisa de mais dados para reconstruir casas no RS, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reform...

A sessão plenária está prevista para começar às 11h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa reestruturação de carreiras e programa Mover nesta quarta

Os senadores devem votar em Plenário, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024 , que reestrutura a carreira de diversos cargos fed...

Pacheco (C) presidiu a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco

Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-...

Senador Paulo Paim, presidente da comissão, entre senador Hamilton Mourão, relator, e senador Ireneu Orth - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos

A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul está compilando uma lista de projetos prioritários que podem ajudar no ...

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