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Senado Federal

Esperidião Amin é relator do projeto de Sergio Moro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que incentiva a denúncia de ilícitos no mercado fina...

O relator, senador Esperidião Amin, ao lado do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

'O mundo está olhando a ditadura da toga', diz Girão sobre o STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram o...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca redução da desigualdade e da pobreza no Brasil

Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na redução da desigualdade de renda e...

 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos

A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...

Veneziano Vital do Rêgo, que preside o Grupo Parlamentar Brasil-EUA no Senado, foi um dos autores do requerimento para a sessão solene do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça

Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

Relatora do projeto, a senadora Teresa Cristina (C) comandou o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

O PL 3.619/2023, de Flávio Arns, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...

Dorinha defendeu prazos maiores para a obrigações relativas ao ensino a pais e mães em diversas situações relacionadas ao nascimento, adoção e problemas de saúde dos filhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...

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