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Senado Federal

Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

 Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

 Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

 De acordo com o autor, Fabiano Contarato, comemorações alusivas ao governo militar são inconstitucionais - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...

 Desde 2003, com a chegada cos carros bicombustíveis, o etanol retomou espaço no mercado, no contexto das demandas por energia limpa - Foto: Marcelo Camargo
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol

Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...

 No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

 Marcos do Val apresentou relatório favorável ao (PL) 3.611/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto que regula uso de drones está na pauta da CSP desta terça-feira (9) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...

 Cantora e compositora, a sambista carioca Dona Yvone Lara (1921-2018) inspirou o projeto que deu origem à lei - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...

 Câmeras corporais já são usadas por polícias estaduais, bem como federais - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

 Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

 Vista do Planalto, com Congresso ao fundo: Legislativo analisa pontos ainda válidos da medida provisória do governo - Foto: Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista vai avaliar MP sobre incentivos ao setor de eventos

Será instalada na terça-feira (9), às 14h30, a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 . A MP, que originalmente acabava c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin manifesta preocupação com a gestão da usina de Itaipu

O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com a gestão da usina Itaipu Binacional. Ele citou uma matéria do jornalValor Econômicoque...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru elogia o programa Pé-de-Meia, poupança oferecida a estudantes

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o programa Pé-de-Meia, pago na modalidade de poupança para estud...

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