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Senado Federal

Tereza Cristina (foto) produziu relatório favorável ao texto alternativo da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...

 Na mesa (esq. para dir.), relator Eduardo Gomes, presidente Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...

 Silvio Almeida:
Senado Federal Há 2 anos

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...

 Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...

 Relatório de Contarato (foto) foi favorável ao pedido - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...

 De acordo com o presidente do Senado, o projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de o estados usarem seus ativos e a mudança do indexador da dívida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...

 Fernando Dueire e Fernando Farias, respectivamente relator e autor do projeto que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras feitas por meio de licitações públicas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...

 Fernando Dueire foi o relator na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...

 Sede da Defensoria em Brasília: associação nacional homenageada representa 7 mil defensores públicos em todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 40 anos da Associação Nacional de Defensores Públicos

Os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) serão comemorados em sessão especial na quinta-feira (11), às 1...

 Paulo Paim e Hamilton Mourão, respectivamente presidente e relator da comissão de senadores que acompanha o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS

O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste...

 Relator da proposta, Eduardo Gomes (à esq., ao lado de Carlos Viana) apresentou texto substitutivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça

A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasi...

 Túnel na BR-101 no Morro do Formigão, em Tubarão - Foto: DNIT
Senado Federal Há 2 anos

Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick

Uma leisancionada na sexta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dá o nome de “Willy Alfredo Zumblick” ao túnel da BR-...

 Data homenageia profissionais da medicina que atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças do sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919 , que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada ...

 Data sancionada pela Presidência da República passa a fazer parte do calendário oficial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica

O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. Sancion...

 Sede da Codevasf, em Brasília: atuação reconhecida no desenvolvimento regional - Foto: Cássio Moreira/Codevasf
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 50 anos da Codevasf em sessão especial nesta segunda

O Senado celebrará o cinquentenário da empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta segun...

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