Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 meses

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 4 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

Davi Alcolumbre recebeu Ignazio La Russa, presidente do Senado Italiano - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 4 meses

Acordo UE–Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Ru...

Alvo de operação da PF, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho ficou em silêncio na CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato

O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicat...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, durante entrevista nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana: CPMI decidirá sobre convocação de Frei Chico na próxima quinta

No intervalo para o almoço, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que colocará em votação, na próxima quinta-fei...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, durante entrevista nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana afirma que CPMI decidirá sobre convocação de frei Chico

No intervalo para o almoço, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que colocará em votação, na próxima quinta-feir...

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap...

Presidente da CAS, Marcelo Castro relatou as novas indicações de emendas, no montante de R$ 100 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios

O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...

A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

Damares Alves presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

Damares Alves deu voto favorável à aprovação do projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Damares Alves apresentou voto favorável ao PL 509/2025, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

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