Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 meses

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

Sessão lembrou os dois anos do ataque do Hamas, que matou 1.200 pessoas e sequestrou outras 250 em Israel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado

Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...

Proposta aprovada na reunião desta terça segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...

Aprovada na Comissão de Educação nesta terça, proposta segue para sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...

Jader Barbalho Filho e a presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

Projeto aprovado nesta terça em 1º turno terá de passar por mais uma votação no colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

O PL 5.929/2019 foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

Para o relator, Hamilton Mourão, decreto do governo é inconstitucional, impreciso e fere competência do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

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