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Senado Federal

Pontes (D) relatou o projeto na sessão presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (E) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...

Produção de vacina no Butantan: país precisa estar apto a responder às demandas do SUS, argumenta autor do projeto - Foto: Instituto Butantan
Senado Federal Há 2 anos

CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...

Flávio Arns é relator e Jorge Kajuru, autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Caso aprovado, o PLS 756/2015, que teve Professora Dorinha Seabra como relatora, segue para a Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

O (PL) 6.379/2019 está na pauta da sessão plenária de quinta-feira (14) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Omar Aziz preside reunião da CPI, ao lado do relator, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...

O texto estabelece regras de produção, importação, exportação e comercialização de cigarro eletrônico no país - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...

Omar Aziz e Rogério Carvalho, presidente e relator da CPI, que fará reunião na terça (12) e na quarta-feira (13) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...

Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...

Cão utilizado para testes de produtos dermatológicos - Foto: ANDA
Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...

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