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Senado Federal

O PL 207/2024, de Nelsinho Trad, segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Dia Nacional do Rotaractiano é aprovada pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os as...

A diretora-geral, Ilana Trombka, e a diretora da Secom, Érica Ceolin, ouvem o senador Rogério Carvalho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Colóquio destaca papel do Senado em momentos-chave da história brasileira

O historiador Antônio Barbosa destacou o papel do Senado na redemocratização - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Reunião da Comissão de Agricultura está marcada para esta quarta, às 13h45 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes

A Comissão de Agricultura (CRA) analisa nesta quarta-feira (6), a partir de 13h45, projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de F...

Aprovado com relatório de Izalci Lucas, o PLP 252/2023, de Carlos Portinho, favorece investimento nas startups - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023 , que cria um novo modelo de inv...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023 , que dá prioridade a mulheres vítimas de vi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...

Veneziano Vital do Rêgo é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...

Leila Barros coordenou a audiência na CDH que debateu criação da campanha Maio Roxo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...

Projeto prevê que tanto as chefes de família quanto outras mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso prioritário ao Bolsa Família - Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 2 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

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