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Senado Federal

Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca reunião de chanceleres do G20 no Rio de Janeiro

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre os ministros das Relações Exteriores dos paíse...

O relator, Carlos Portinho, apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 3.039/2023; texto segue para a CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por apl...

Relator do PL 3.000/2021, Fernando Dueire (à dir.), conversa com Chico Rodrigues na reunião da CCT; texto, de autoria de Jorge Kajuru, segue para a análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova incentivo fiscal à doação de equipamentos para universidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria incentivo fiscal para a doação de equipamentos de pesquis...

Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma "maratona" volta...

Izalci Lucas, relator, votou a favor do PLS 758/2015, de Romário; texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda...

Zenaide Maia, autora do projeto: os acidentes em Mariana e Brumadinho demonstram a necessidade de maior planejamento das atividades de exploração de jazidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora

Teresa Leitão, relatora: as deficiências na gestão dos riscos ambientais gera inquietações na população e no meio governamental - Foto: Edilson Rod...

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...

Margareth Buzetti leu o relatório de Izalci Lucas, pelo arquivamento da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...

O PL 2.812/2023 recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...

Confúcio Moura apresenta o relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...

Leila (E), relatora: a incongruência entre o nome recebido após o nascimento e o gênero gera conflito que prejudica a saúde mental do indivíduo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação do PL 4.358/2023, aprovado pela CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

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