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Senado Federal

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP)

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do S...

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...

Cão farejador da Polícia Legislativa recebe afago de Nelsinho Trad durante reunião na qual foram aprovados direitos de animais usados em ações policiais e militares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...

Para o relator, Marcelo Castro, a medida vai alavancar a imunização no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...

Teresa Leitão pediu o adiamento e Fernando Dueire defendeu urgência na aprovação do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...

O senador Jaime Bagattoli apresentou o relatório do senador Weverton - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...

A Comissão de Segurança Pública aprovou relatório de Jorge Kajuru ao PL 5.070/2023; texto segue para a CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção

AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 5.153/2023, de Fernando Dueire, ao seu lado; texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...

Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PL 4.816/2019 segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...

Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

Queda do preço da carne bovina motivou apresentação de projeto, explicou o autor do PL 4.507/2003, Alan Rick - Foto: Odair Leal/SECOM-AC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O par...

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