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Senado Federal

Margareth Buzetti é a autora da proposta, que aguarda designação de relator na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 2 anos

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Apresentado por Mecias de Jesus, projeto tramita na CDH e tem Ivete da Silveira como relatora - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigues cita golpes e propõe legislação contra uso indevido de IA

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em seu pronunciamento nesta terça-feira (6), a necessidade de legislação aperfeiçoada para proteger a ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devolução

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida Provisória da Reoneração ( MP 1.202/2023 ). Segun...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros diz esperar ano de trabalho intenso no Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), a senadora Leila Barros (PDT-DF), falou de suas expectativas para o ano de 2024, que teve os trabalhos leg...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (6), defendeu a necessidade de o Brasil discutir a redução da jornada de trabalho...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura pede que Brasil não repita erros e combata desigualdades

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, da tribuna do Plenário, nesta terça-feira (6), que o Brasil deve aprender com os erros do passado e não ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru comemora parceria entre Lula e governo de SP para construção de túnel

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), comemorou a parceria entre o governo federal e o governo de S...

O artista Vik Muniz durante elaboração da obra, no Rio: painel feito a partir de destroços da invasão ao Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado recebe obra de Vik Muniz sobre ataque de 8 de janeiro

Uma obra do artista plástico Vik Muniz sobre o ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023 será entregue nesta quarta-feira (7), às 15h30, pelo art...

Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária ...

Para Damares, o apoio à vítima de violência deve ser contínuo e considerar todos os tipos de transtornos sofridos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...

Sergio Moro apresentou emenda que foi aceita pelo relator Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...

Os testes podem idenficiar mutações hereditárias que aumentam a probabilidade de neoplasias malignas - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer

Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...

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