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Senado Federal

O cão protetor Athos no Plenário sob a condução da chefe de gabinete da senadora Soraya Thronicke, Vanda Branchine - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...

Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...

A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano - Foto: Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Marcos Rogério diz que a pandemia provocou fechamento do comércio e reduziu a demanda por serviços - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...

Feira de jogos eletrônicos em SP: projeto inclui confederação de games e e-sports entre beneficiadas com recursos - Foto: BSG
Senado Federal Há 2 anos

Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias

Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...

Grãos estocados a céu aberto: projeto busca reduzir déficit de armazéns e silos no Brasil - Foto: Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

Para Cleitinho, pagar salário a agente político em exercício é 'conduta errada' - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...

Em evento na Europa, Pacheco afirmou que há acordo com Haddad e Lula para desoneração continuar valendo credito=
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...

A senadora Soraya Thronicke é a autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas - Foto: Mundomoto
Senado Federal Há 2 anos

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

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