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Senado Federal

Desastre em Brumadinho inspirou lei para evitar que atingidos percam benefícios sociais por extrapolar renda - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...

Cidade do litoral gaúcho promove Festival Internacional de Balonismo - Foto: Rdorigo Weis
Senado Federal Há 2 anos

Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo

O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Maguito Vilela em pronunciamento no Plenário do Senado, em 2006 - Foto: tatibg
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás

O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...

Lauro Sodré em foto de 1916, quando se elegeu governador do Pará para mais um mandato - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...

Com de mais de R$ 900 bilhões, Ministério da Previdência Social é o órgão com maior previsão orçamentária - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público

Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...

Participantes e assistidos dos planos poderão optar depois pelo regime de tributação, define lei sancionada por Lula - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...

Aprovado no Congresso em dezembro, Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões em 4 anos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Medida busca incentivar captação de recursos privados para investimentos em infraestrutura - Foto: Sagrilo Cachoeiro/DER-ES
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...

Segundo Dorinha, a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que o município decrete estado de calamidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

 - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Ativista do movimento negro, Abdias foi escritor, político, professor universitário e artista plástico - Foto: Arquivo Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

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