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Senado Federal

Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

 Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

 Medida busca evitar o desabastecimento com calamidade no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no Brasil - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...

 Centro de Porto Alegre inundado pelas águas do Guaíba, depois de grandes volumes de chuva no estado - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...

 Saldos remanescentes voltados a ações contra a covid poderão ser usados em outras áreas de saúde - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...

 Ponte que homenageia deputado cruza o rio Jaguaribe, ao lado da ponte Juscelino Kubitschek - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...

 Tribunal do Júri, em SP: texto inicial da PEC beneficiava apenas juízes e membros do MP, mas relator incluiu categorias - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

 Projeto libera uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, como a enchente em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

 Na reunião marcada para terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar projeto de Marcos do Val (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

 Acordo prevê manutenção da desoneração a setores da economia em 2024 e tributação gradual até 2028 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...

 Conselho é formado por representantes do Senado e da sociedade, com notório conhecimento literário-cultural - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

 Atual líder da Minoria, o senador Flávio Bolsonaro apoiou a ampliação do tempo de liderança - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...

 O senador Marcos Rogério (C) comandou o debate com especialistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...

 Kajuru, Mourão, Paim e Orth: colegiado vai estudar medidas para enfrentamento do desastre climático no RS - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

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