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Senado Federal

Aprovado na forma de um substitutivo, o PL 2.331/2022 segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...

 Lançamento da Carta Aberta às Brasileiras na sessão especial do Senado para o
Senado Federal Há 3 anos

Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...

 O PLP 48/2023, de Laércio Oliveira, teve relatório favorável de Damares Alves e segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...

 Romário apresentou substitutivo ao projeto de Mara Gabrilli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...

 Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 2.341/2022, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...

 Presidente da CE, Flávo Arns comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos

A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...

 Fernando Dueire foi o relator da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...

 Fernando Dueire apresentou relatório favorável, ao lado da senadora Teresa Leitão; texto vai ao Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...

 O senador Fernando Dueire relatou a mensagem, que vai a Plenário em regime de urgência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...

 Omar Aziz e Davi Alcolumbre ouvem o relator, Eduardo Braga: reforma tributária entra na reta final - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...

 Além do seguro-defeso, os pescadores das áreas atingidas pela seca histórica na Amazônia receberão auxílio extra - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 3 anos

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...

 Vista de Três Corações, cidade mineira que faz parte da Rota do Café, monumento nacional - Foto: Governo de MG
Senado Federal Há 3 anos

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

 A intenção do governo é aplicar cerca de R$ 4 bi na conclusão de 3.540 obras de escolas em 1.659 municípios - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

 Relatório do deputado Danilo Forte para a LDO está na pauta da Comissão de Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

 Paim (dir) e Rodrigo Pacheco, com a autora do projeto, Maria do Rosário, quando da aprovação no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...

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