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Senado Federal

Segundo Alessandro, a alíquota proposta no projeto é inferior à metade da alíquota cobrada nos países da OCDE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...

Ao lado do presidente da CPI, Plínio Valério (D), o relator, Marcio Bittar, apresentou o requerimento de convocação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...

Relator, Contarato espera que o projeto evidencie a importância de ações de controle populacional de animais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia nacional da castração de animais vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais, a ser celebrado anualmente na...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

O requerimento para a audiência é dos senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá audiência pública para discutir o PL 5.187/2019 , que autoriza a gestão de parte dos recurso...

Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro Nogueira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...

Para derrubar um veto é preciso obter 257 votos de deputados e 41 de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério condena 'ataques' do governo contra jornalista

O senador Marcos Rogério (PL-RO) acusou nesta segunda-feira (20) o governo federal de promover “ataques pessoais” contra a jornalista Andreza Matai...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio critica risco de atraso no projeto Sergipe Águas Profundas

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) manifestou preocupação com informações divulgadas na imp...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer

O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de S...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia da Consciência Negra motiva reflexão sobre reparação histórica, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de importância fundamental para o ...

Protesto contra ataques a escolas: relator de projeto no Senado, Hiran diz que é inadmissível cenário de fatos contra a integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na lista de criems hediondos aquel...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lamentou a morte da estudante de psicologia Ana Clara Bene...

Para Teresa, a violência dificulta a obtenção e a manutenção de emprego - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ...

O programa tem por objetivo reduzir o tempo de análise de processos e de realização de perícias do INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...

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