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Segunda, 22 de Junho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras ...

Pereira (sentado, ao centro) foi empresário e líder comunitário - Foto: Pedro Ribas/SMCS
Senado Federal Há 3 anos

Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto

Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...

CCDD analisou autorizações para funcionamento de rádios comunitárias - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parl...

Jayme Campos, relator: Bosquinho, como era carinhosamente chamado, sempre se preocupou em contribuir para o crescimento da cidade que amava - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e Mato Grosso

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-07...

O PLP 91/2023, de Tereza Cristina, recebeu relatório favorável de Ciro Nogueira e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agrícola

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023 , que impede o contingenciamento...

O substitutivo da Câmara ao PL 3.383/2021 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...

O Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 teve relatório favorável do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...

Jayme Campos, relator: Stefanini trouxe para Rondonópolis a primeira semente de algodão, que germinou, transformando a região em um dos principais polos de produção no Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis

O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...

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