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Senado Federal

De Veneziano Vital do Rego, o PL 4.663/2019 teve parecer relatório favorável de Zenaide Maia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...

Lei federal aumenta a garantia de que as mulheres tenham segurança durante atendimentos médicos - Foto: Pan American Health Organization
Senado Federal Há 3 anos

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...

Lei estende direito a pensão aos filhos das vítimas de hanseníase internadas compulsoriamente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Contarato relatou o projeto na CMA - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

A lei prevê que o planejamento para a implantação de ciclovias deve ser precedido de audiências públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados credito=
Senado Federal Há 3 anos

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Plenário volta a analisar o texto na próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Segundo Amin, o programa visa a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) a mensagem (MSF) 80/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 128 milhões ent...

Amin deu parecer favorável ao projeto que isenta a Embrapa, atualmente em dificuldades financeiras, de pagar algumas taxas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.694/2021 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesqui...

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