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Senado Federal

No sentido horário José Levi, Carlos Jacques, Diogo Thomson e Camila Cabral Pires, indicados para o Cade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...

Zenaide Maia conversa com Paulo Paim na Comissão de Assunto Sociais; senadora apresentou relatório favorável ao PL 4.767/2020, que segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...

Aprovado na forma do substitutivo da Professora Dorinha Seabra, o PL 3.652/2023 segue para análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...

Augusta argumenta em seu relatório que o cerimonialista é essencial para a cultura ao transmitir tradições, protocolos e ritos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...

Relatório aprovado na CE lembra prejuízos de agricultores durante a pandemia e defende elevação para 50% nas compras feitas a eles pelo PNAE - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...

Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre e Piauí, além das cidades do Rio de Janeiro e Belém, tiveram pedidos de empréstimos autorizados pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...

Integrantes da CI se reúnem na quarta para inquirir indicado do governo à Agência Nacional de Mineração - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura sabatina indicado para diretoria da ANM

Indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho será submetido a sabatina na Comissão de Infra...

Paim é relator do projeto do senador Weverton - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras para a redução da jornada de trabalho sem perdas s...

Jorge Seif (C) conduziu a sessão ao lado de Sergio Moro (2º à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores e familiares de israelenses cobram esforço pela liberação de reféns

Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka (C) participou da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão de Assuntos Econômicos fará seis sabatinas nesta terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...

Alessandro Vieira é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...

Leila Barros ainda não apresentou relatório ao projeto de Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira

A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da situação fiscal de Minas Gerais, que tem dívida de RS 160 bilhões com a União - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...

Maceió, AL
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